InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM FACECTOMIA E EXÉRESE DE PTERÍGIO.
MUNICIPIO DE ITURAMA · MUNICIPIO DE ITURAMA/MG
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP18457242000174-1-000038/2026Processo037/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITURAMACNPJ do órgão18457242000174Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITURAMA/MGLocalIturama/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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