InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM FACECTOMIA E EXÉRESE DE PTERÍGIO.

MUNICIPIO DE ITURAMA · MUNICIPIO DE ITURAMA/MG

Valor estimadoR$ 90.000,00

Dados da publicação

Compra008Controle PNCP18457242000174-1-000038/2026Processo037/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITURAMACNPJ do órgão18457242000174Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITURAMA/MGLocalIturama/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública