InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTACAO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA DISCOPRAISE, NA PRIMEIRA EDICAO DO AVIVA PATROCINIO, NO MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG.
MUNICIPIO DE PATROCINIO · SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP18468033000126-1-000226/2026Processo0054266ÓrgãoMUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ do órgão18468033000126Unidade compradoraSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃOLocalPatrocínio/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública