DispensaDivulgada no PNCP
Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento de espaço voltado ao desenvolvimento de cursos, treinamentos, oficinas e atividades práticas, compreendendo ambiente com estrutura compatível para permanência de equipamentos, atendimento ao público e execução das atividades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal responsável.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · FMAS
Dados da publicação
Compra(2851) | 21-0Controle PNCP18522333000146-1-000004/2026Processo1745/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMASCNPJ do órgão18522333000146Unidade compradoraFMASLocalUrutaí/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 14:38Abertura15/05/2026, 15:00Encerramento19/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.