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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de instituições visando a prestação de serviços de atendimento em saúde de pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista (TEA), através da execução de APL; teste psicodiagnóstico; terapias em grupo individuais; atendimento interdisciplinar; elaboração de projeto terapêutico individual (PTI); efetivação do fluxo de referência e contrarreferência dos neonatos de risco (NR) para acompanhamento e intervenção precoce (IP); acompanhamento de paciente em reabilitação em comunicação alternativa; acompanhamento neuropsicológico e psicopedagógico de paciente em reabilitação; atendimento/ acompanhamento de paciente que demande cuidados básicos de reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências e do desenvolvimento neuropsicomotor, conforme Plano Operativo

MUNICIPIO DE PRADOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra00004426Controle PNCP18557538000167-1-000035/2026Processo00004426ÓrgãoMUNICIPIO DE PRADOSCNPJ do órgão18557538000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOSLocalPrados/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “pacientes, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Prados/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - TEA / DEFIPrestação de serviços de atendimento em saúde de pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista (TEA).

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 250.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS · 26118448000106