InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda BARTUCADA para apresentação musical no Carnaval de Tiradentes, no dia 13 de fevereiro de 2026, as 23:00 horas
MUNICIPIO DE TIRADENTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
Dados da publicação
Compra00062026Controle PNCP18557579000153-1-000006/2026Processo00062026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIRADENTESCNPJ do órgão18557579000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTESLocalTiradentes/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 12:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública