InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos para confecção de escultura artística em concreto armado, representando um Bandeirante com suas indumentárias, portando uma Bíblia e segurando um bastão com a imagem de Nossa Senhora da Conceição em um oratório, a qual será instalada no trevo de acesso ao Município.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA DE MINAS · PREFEITURA MUN.DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS

Valor estimadoR$ 78.000,00
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Dados da publicação

Compra00004326Controle PNCP18557587000108-1-000041/2026Processo00004326ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA DE MINASCNPJ do órgão18557587000108Unidade compradoraPREFEITURA MUN.DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINASLocalConceição da Barra de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública