serviços técnicos de assessoria e consultoria em patrimônio cultural, visando ao desenvolvimento, acompanhamento, execução e orientação das ações relacionadas à política municipal de preservação do patrimônio cultural, bem como ao atendimento das diretrizes do ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais.

Item 1 · CONSULTORIA/ASSESSORIA EM PATRIMÔNIO CULTURALServiço de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Patrimônio Cultural para o ICMS Patrimônio Cultural. Este serviço engloba todas as atividades necessárias para a gestão eficaz, proteção legal e promoção dos bens culturais do município de Lagoa Dourada/MG, visando a otimização da pontuação no ICMS Patrimônio Cultural, conforme as diretrizes do IEPHA/MG