DispensaDivulgada no PNCP

A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM CAPACIDADE DE ATENDER E REALIZAR CIRURGIA DE PIELOPLASTIA - ESTENOSE DA JUNÇÃO URETEROPÉLVICA DO RIM ESQUERDO. ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL Nº 1000331-73.2026.8.13.0629.

MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO · SECRETARIA DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 42.800,00
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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP18558072000114-1-000108/2026Processo121/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENOCNPJ do órgão18558072000114Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDELocalSão João Nepomuceno/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 12:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

DE ACORDO COM DFD, ETP E TR

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS MÉDICOS - PIELOPLASTIA (ESTENOSE DA JUNÇÃO URETEROPÉLVICA DO RIM)

R$ 42.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 42.800,00 · Em andamento

Fornecedor: URODINAMICISTAS LTDA · 30033191000159