InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa LIDER PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.567.442/0001-99, para a realização e apresentação de show de rodeio, 3(três) noites, a ser promovido pelo Mun. de São João Nepomuc./MG, nos dias 16, 17 e 18/10/2026, compreendendo a disponibilização da estrutura, equipe e demais recursos necessários à adequada execução do espetáculo, conforme especificações, condições, obrigações e demais requisitos que serão estabelecidos no respectivo Termo de Referência.
MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra158Controle PNCP18558072000114-1-000160/2026Processo158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENOCNPJ do órgão18558072000114Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão João Nepomuceno/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONFORME DFD, ETP e TR