DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando à divulgação de programas, projetos, campanhas educativas.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra031Controle PNCP18562805000194-1-000003/2026Processo031/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão18562805000194Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalFrei Miguelinho/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras