DispensaDivulgada no PNCP
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR PARA REFORMA DO GINÁSIO RAUL BELÉM, FAZ-SE NECESSÁRIA PARA O TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
MUNICIPIO DE MONTE CARMELO · SECRETARIA DA FAZENDA
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Compra503Controle PNCP18593103000178-1-000379/2026Processo0032948ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE CARMELOCNPJ do órgão18593103000178Unidade compradoraSECRETARIA DA FAZENDALocalMonte Carmelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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