DispensaDivulgada no PNCP
REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TURISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM AÉREA PARA A PACIENTE L.D.M.B.S E SUA ACOMPANHANTE E DOADORA, EM RAZÃO DE SEU QUADRO DE SAÚDE, QUE REQUER DESLOCAMENTO POR MEIO DE VOO DIRETO PARA REALIZAR TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA, JUNTAMENTE COM SUA DOADORA PARA CONSULTAS, EXAMES E ACOMPANHAMENTO CONFORME PROGRAMAÇÃO. SOLCITADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR TFD TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DE DOMICÍLIO
MUNICIPIO DE MONTE CARMELO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra895Controle PNCP18593103000178-1-000679/2026Processo0033402ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE CARMELOCNPJ do órgão18593103000178Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalMonte Carmelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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