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DispensaDivulgada no PNCP

REFERE-SE À CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/ MG, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MONTE CARMELO · SECRETARIA DA FAZENDA

Valor estimadoR$ 1.103.752,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra956Controle PNCP18593103000178-1-000731/2026Processo0033466ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE CARMELOCNPJ do órgão18593103000178Unidade compradoraSECRETARIA DA FAZENDALocalMonte Carmelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 17:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

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