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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL HOSPITALAR

MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 8.079,91
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8.000011Controle PNCP18602060000140-1-000122/2025Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIOCNPJ do órgão18602060000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPresidente Olegário/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais para auriculoterapia para pacientes de grupos da atenção primária à Saúde (APS)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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