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DispensaDivulgada no PNCP

GENEROS DE ALIMENTAÇÃO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 3.913,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8.000008Controle PNCP18602060000140-1-000123/2025Processo9ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIOCNPJ do órgão18602060000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPresidente Olegário/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE EM TRATAMENTO DIALÍTICO COM DIAGNÓSTICO DE DESNUTRIÇÃO CRÔNICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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