DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL FARMACOLÓGICO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra8.000010Controle PNCP18602060000140-1-000126/2025Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIOCNPJ do órgão18602060000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPresidente Olegário/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE CLONAZEPAM 2 mg, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.