DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ÓLEO DE SOJA PARA ATENDER AS SECRETÁRIAS DESTE MUNICIPIO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra8.000012Controle PNCP18602060000140-1-000127/2025Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIOCNPJ do órgão18602060000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPresidente Olegário/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE OLEO DE SOJA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL - 60 DIAS NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE URGÊNCIA, PARA QUE O HOSPITAL NÃO FIQUE DESABASTECIDO. O FORNECEDOR DO PROCESSO VIGENTE SOLICITOU RESCISÃO DO CONTRATO E NÃO É POSSÍVEL REALIZAR OUTRA LICITAÇÃO EM TEMPO HÁBIL. AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA USO NA COZINHA COMUNITÁRIA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.