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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE QUADROS DESTINADOS A CASA DA CULTURA E TURISMO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO · COORD. ATIV. CULTURA

Valor estimadoR$ 15.680,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8.000039Controle PNCP18602060000140-1-000153/2025Processo40ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIOCNPJ do órgão18602060000140Unidade compradoraCOORD. ATIV. CULTURALocalPresidente Olegário/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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