DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO · COORD. ATIV. CULTURA
Dados da publicação
Compra8.000027Controle PNCP18602060000140-1-000155/2025Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIOCNPJ do órgão18602060000140Unidade compradoraCOORD. ATIV. CULTURALocalPresidente Olegário/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para confecção de material gráfico personnalizado para divulgação do Festival de Pratos Típicos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.