DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE PINTURA E SINALIZACAO VIARIA HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICIPIO DE TIROS/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSARIOS A PERFEITA EXECUCAO DOS SERVICOS, INCLUINDO A IMPLANTACAO, PINTURA E REVITALIZACAO DE SINALIZACAO DE PARE , FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZACAO DE LOMBADAS, FAIXAS DE RETENCAO, CONFORME AS NECESSIDADES E ORIENTACOES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, OBSERVADAS AS
MUNICIPIO DE TIROS · COORD.ESTRADAS E DES.SUSTENTAVEL
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP18602094000134-1-000102/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIROSCNPJ do órgão18602094000134Unidade compradoraCOORD.ESTRADAS E DES.SUSTENTAVELLocalTiros/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação