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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução do Projeto “Teia das Gerações – Saberes, Mitos e Soberania Feminina”, aprovado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.

MUNICIPIO DE CALDAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP18625129000150-1-000039/2026Processo220ÓrgãoMUNICIPIO DE CALDASCNPJ do órgão18625129000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTELocalCaldas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de empresa especializada para execução do Projeto “Teia das Gerações – Saberes, Mitos e Soberania Feminina”, aprovado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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