DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de fundação de apoio, para atender demanda do “FORMAÇÃO CONTINUADA E EM SERVIÇO – ESTADO PARÁ”, a ser executado a partir do Termo de Execução Descentralizada 15516, da Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI/MEC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Valor estimadoR$ 647.075,40

Compra53Controle PNCP18657063000180-1-000019/2025Processo23479.008632/2025-67ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPACNPJ do órgão18657063000180Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 19:33

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de fundação de apoio, para atender demanda do “FORMAÇÃO CONTINUADA E EM SERVIÇO – ESTADO PARÁ”, a ser executado a partir do Termo de Execução Descentralizada 15516, da Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI/MEC

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