Dispensa em razão de valor para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento em corrida de rua, necessários à realização da corrida integrante da Feira da Saúde a ser realizada no dia 05/09/2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços deverão ser executados de acordo com o cronograma aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, contemplando todas as etapas de planejamento, organização, coordenação, montagem, realização e desmontagem da estrutura necessária à corrida de rua integrante da Feira da Saúde, a ser realizada em setembro no dia 05/09/2026, em local e horário estipulado na Ordem de Compra. O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias contados da regular liquidação da despesa, conforme cronograma de pagamentos elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde. Favor de atentar a todas especificações do Termo de Referência e do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.