InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PROVENIENTE A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO SHOW DA VELHA GUARDA DA PORTELA NO DIA 17/02/2026, DURANTE O EVENTO CARNAVAL 2026 A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG.
MUNICIPIO DE GUAXUPE · DIRETORIA DE CULTURA
Dados da publicação
CompraPL-23Controle PNCP18663401000197-1-000023/2026ProcessoPL-23/2026 - IL - 12ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAXUPECNPJ do órgão18663401000197Unidade compradoraDIRETORIA DE CULTURALocalGuaxupé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública