DispensaDivulgada no PNCP
PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE CAPACITAÇÃO SENDO ELES: TRIBUTAÇÃO E REFORMA TRIBUTÁRIA E MECÂNICA BÁSICA VISANDO O FORTALECIMENTO DA EMPREGABILIDADE, A INCLUSÃO PRODUTIVA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GUAXUPÉ
MUNICIPIO DE GUAXUPE · DIRETORIA DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS
Dados da publicação
CompraPL-136Controle PNCP18663401000197-1-000127/2026ProcessoPL-136/2026 - DL - 29ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAXUPECNPJ do órgão18663401000197Unidade compradoraDIRETORIA DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOSLocalGuaxupé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos