DispensaDivulgada no PNCP
Proveniente de implantação de um Parque Multissensorial (Parque Girassol) no Parque Municipal da Mogiana, aberto ao público, visando atender à demanda do município por espaços públicos inclusivos, acessíveis e destinados à promoção do lazer, da convivência social e do desenvolvimento humano.
MUNICIPIO DE GUAXUPE · DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS
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CompraAD - 419Controle PNCP18663401000197-1-000184/2026ProcessoAD419/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAXUPECNPJ do órgão18663401000197Unidade compradoraDIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOSLocalGuaxupé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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