InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa Nayra Fernandes Ribeiro 39539764866 para a realização de apresentação artística musical com o “GRUPO TOKE DE SAMBA” a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, como parte integrante da programação oficial do Carnaval 2026.
MUNICIPIO DE ITAMONTE · GERAL
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP18666750000162-1-000014/2026ProcessoPC 000013/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMONTECNPJ do órgão18666750000162Unidade compradoraGERALLocalItamonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública