InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de apresentações musicais e culturais durante o Carnaval de Itamonte 2026, mediante procedimento de credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
MUNICIPIO DE ITAMONTE · GERAL
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP18666750000162-1-000060/2026ProcessoPC 000012/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMONTECNPJ do órgão18666750000162Unidade compradoraGERALLocalItamonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento