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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE POUSO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG

Valor estimadoR$ 315.000,00
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Dados da publicação

Compra111Controle PNCP18667212000192-1-000046/2026Processo111-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO ALTOCNPJ do órgão18667212000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MGLocalPouso Alto/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 16:51Abertura06/05/2026, 16:05Encerramento07/10/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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