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DispensaDivulgada no PNCP

Chamamento Público de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para atendimento na merenda escolar através do plano nacional de alimentação escolar – PNAE - para o exercício de 2026

MUNICIPIO DE JURUAIA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 184.603,50
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP18668368000198-1-000026/2026Processo031/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JURUAIACNPJ do órgão18668368000198Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalJuruaia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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