DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Desinsetização e Desratização das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Ouro Fino – MG e demais setores da Educação (Sede da Secretaria da Educação e Estoque da Seção da Merenda Escolar), bem como dos postos de saúde, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, visando o controle integrado de pragas
MUNICIPIO DE OURO FINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP18671271000134-1-000219/2026Processo45ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO FINOCNPJ do órgão18671271000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MGLocalOuro Fino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 08:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Desinsetização e Desratização das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Ouro Fino – MG e demais setores da Educação (Sede da Secretaria da Educação e Estoque da Seção da Merenda Escolar), bem como dos postos de saúde, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, visando o controle integrado de pragas