InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O ARTISTA DE RENOME NACIONAL LÉO SANTANA EM COMEMORAÇÃO AO EVENTO "178 ANOS DE POUSO ALEGRE".
MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE · SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LAZER E TURISMO
Dados da publicação
CompraPRI 18Controle PNCP18675983000121-1-000131/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ do órgão18675983000121Unidade compradoraSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LAZER E TURISMOLocalPouso Alegre/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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