AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO AQUÁTICO DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DE EXTREMA/MG.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de equipamentos destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas no Centro Aquático do Poliesportivo Municipal de Extrema/MG, visando assegurar condições adequadas de funcionamento, segurança, organização e qualidade na prestação dos serviços ofertados à população.O Centro Aquático é utilizado diariamente para realização de aulas de natação, hidroginástica, iniciação esportiva, treinamentos, atividades recreativas e demais ações promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, atendendo crianças, adolescentes, adultos e idosos do Município. Dessa forma, faz-se necessária a disponibilização de equipamentos adequados e em quantidade suficiente para garantir o pleno desenvolvimento das atividades esportivas e pedagógicas.A aquisição dos materiais visa ainda proporcionar melhores condições de uso, segurança e desempenho durante as atividades aquáticas, contribuindo diretamente para a promoção da saúde, qualidade de vida, inclusão social e incentivo à prática esportiva.Ressalta-se que parte dos equipamentos atualmente utilizados encontra-se desgastada em razão do uso contínuo, ação do tempo e exposição constante à umidade e produtos químicos característicos do ambiente aquático, comprometendo a eficiência das atividades e a segurança dos usuários.Diante disso, a contratação pretendida mostra-se necessária para manutenção e continuidade dos serviços ofertados pelo Centro Aquático do Poliesportivo Municipal, garantindo atendimento adequado aos munícipes e melhores condições para execução das atividades promovidas pela Administração Pública Municipal, em conformidade com o interesse público e os princípios da eficiência e continuidade do serviço público.