DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE SEDAÇÃO CONSCIENTE POR ÓXIDO NITROSO E OXIGÊNIO COMPLETO.

MUNICIPIO DE EXTREMA · Prefeitura Municipal de Extrema

Valor estimadoR$ 19.698,63
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Dados da publicação

Compra000123Controle PNCP18677591000100-1-000380/2026Processo000335/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EXTREMACNPJ do órgão18677591000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ExtremaLocalExtrema/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de equipamento para sedação consciente por óxido nitroso para o Centro de Especialidades Odontológicas Municipal de Extrema configura medida estratégica para ampliar a capacidade resolutiva da unidade. A utilização dessa tecnologia possibilita a realização de procedimentos odontológico em pacientes com fobia, ansiedade, baixa colaboração ou necessidades especiais, garantindo maior segurança, conforto e humanização no atendimento. Dessa forma, o equipamento contribui para a ampliação do acesso aos serviços especializados, redução de interrupções de tratamento e melhoria da qualidade da assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde.