InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show musical da "Banda Brilhantina", para realização de apresentação durante o CarnaPié 2026, em Piedade do Rio Grande.
MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra00001126Controle PNCP18685438000116-1-000009/2026Processo00001126ÓrgãoMUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDECNPJ do órgão18685438000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDELocalPiedade do Rio Grande/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública