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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto Rio Pará – CISPARÁ, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros – pessoa física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio.

MUNICIPIO DE ITATIAIUCU · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG

Valor estimadoR$ 40.200,00
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Dados da publicação

CompraDL 18Controle PNCP18691766000125-1-000078/2026Processo291/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIAIUCUCNPJ do órgão18691766000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MGLocalItatiaiuçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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