InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show artístico com o grupo “Turma do Pagode”
MUNICIPIO DE ITATIAIUCU · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG
Dados da publicação
CompraIL 6Controle PNCP18691766000125-1-000218/2025Processo40/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIAIUCUCNPJ do órgão18691766000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MGLocalItatiaiuçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública