InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISICAO DESTES MATERIAIS E SERVICOS E FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A OPERACAO CONTINUA E SEGURA DE SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAIS EM UNIDADES DIVERSAS, INCLUINDO AS AREAS DE SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, CULTURA E ADMINISTRACAO PUBLICA. A AQUISICAO DOSMATERIAIS LISTADOS SERA DIRECIONADA A EXECUCAO DE DEMANDAS DE MANUTENCAO ELETRICA DE ATENDIMENTO IMEDIATO AS SOLICITACOES PROTOCOLADAS, DE MODO A EVITAR INTERRUPCOES NAS ATIVIDADES E GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANCA E EFICIENCIA ENERGETICA.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 1.054,00

Dados da publicação

Compra100020Controle PNCP18715383000140-1-000350/2026Processo007321ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

JUSTIFICATIVA PARA AQUISICAO DOS ITENS:VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO ELETRICA GARANTIR A CONTINUIDADE IMEDIATA DOS SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA EM EDIFICACOES PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS, ALEM DO PREDIO SEDE DO MUNICIPIO E DAS INSTALACOES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, ENTRE OUTROS LOCAIS DERELEVANCIA PUBLICA. A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS E ESSENCIAL PARA A EXECUCAO DE REPAROS ELETRICOS URGENTES EM SITUACOES QUE TRAZEM RISCO A SEGURANCA PUBLICA, CAUSAM DANOS A BENS PUBLICOS OU COMPROMETEM OS SERVICOS DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, COMO, POR EXEMPLO, A FALTA DE ENERGIA EM UM CENTRO DE SAUDE OU UM CURTO-CIRCUITO EM UMA UNIDADE DA GUARDAMUNICIPAL. OS MATERIAIS SOLICITADOS PERMITIRAO AS MANUTENCOES CORRETIVAS DE URGENCIA DE QUADROS DE DISTRIBUICAO, CIRCUITOS DE ILUMINACAO E SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAIS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANCA DAS INSTALACOES. OS QUANTITATIVOS PROPOSTOS FORAM ESTABELECIDOS COM BASE NO HISTORICO DE ACIONAMENTOS URGENTES E DEMANDAS EM ABERTO, CONSIDERANDO QUE OS SALDOS ATUAIS SE ENCONTRAM ZERADOS OU ABAIXO DO LIMITE MINIMO NECESSARIO PARA UM ATENDIMENTOEFICIENTE E AGIL DAS DEMANDAS DE MANUTENCAO.