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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cabeças de mascote institucionais (cabeças de mascote feminino e masculino) para suporte, representação institucional e desenvolvimento das ações do Projeto Escotismo da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte GCMBH, conforme Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE

Valor estimadoR$ 16.216,20
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Dados da publicação

Compra165Controle PNCP18715383000140-1-000690/2026Processo3100791112202695ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraPREF.MUN.DE BELO HORIZONTELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 16:42Abertura21/09/2026, 16:00Encerramento28/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição por dispensa de eletrônica conforme art. 75, inciso II , da Lei 14.133/2021, e Decreto Municipal 18.324/2023.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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