DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de confecção e instalação de cortinas na sede da SRE de Passos.
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/PASSOS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP18715599000105-1-000411/2026Processo1261027 000005/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/PASSOSLocalPassos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 08:46Abertura16/04/2026, 08:46Encerramento24/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras