DispensaDivulgada no PNCP
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS: Café e adoçante
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/OURO PRETO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP18715599000105-1-000412/2026Processo1261025 000009/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/OURO PRETOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 10:01Abertura16/04/2026, 10:01Encerramento27/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras