DispensaDivulgada no PNCP
contratação de serviços de Plataformas (PaaS) de FlutterFlow, WeWeb, DreamFlow e Lovable, bem como de licença (SaaS) Notion Business
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/DGCO-COMPRAS
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP18715599000105-1-000441/2026Processo1261347 000055/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/DGCO-COMPRASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 13:31Abertura29/04/2026, 12:52Encerramento05/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras