Item 1 · SERVICO DE COMUNICACAO INTERNA INSTITUCIONAL, INCLUINDO LOCACAO DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES NECESSARIOS
R$ 63.919,99Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 63.920,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado de Comunicação Institucional.
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP18715599000105-1-000458/2026Processo1261071 000003/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 18:26Abertura08/05/2026, 18:26Encerramento15/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Mostra-se necessária para assegurar a comunicação pública qualificada e estratégica do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG), em consonância com sua função normativa, deliberativa e consultiva, bem como com a identidade institucional do Estado de Minas Gerais e os princípios constitucionais da legalidade, publicidade, eficiência e interesse público. A demanda se insere no contexto do processo de modernização institucional do CEE/MG e da implementação do Planejamento Estratégico.