DispensaDivulgada no PNCP
Pedestais com Mastros para Bandeiras e Pedras Seixos.
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/DIAMANTINA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP18715599000105-1-000521/2026Processo1261011 000025/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/DIAMANTINALocalDiamantina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras