DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de Higiene e Limpeza.
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/MONTES CLAROS
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP18715599000105-1-000683/2026Processo1261022 000035/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/MONTES CLAROSLocalMontes Claros/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 11:35Abertura09/09/2026, 11:35Encerramento14/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Entrega de forma integral, nos termos e quantidades estabelecidos na tabela do item 1.1, e conforme todas as condições e exigências fixadas no Termo de Referência.