DispensaDivulgada no PNCP
contratação da prestação de serviços de engenharia/arquitetura para elaboração e aprovação do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) da sede da SRE Conselheiro Lafaiete
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/CONS.LAFAIETE
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP18715599000105-1-000747/2026Processo1261008 000021/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/CONS.LAFAIETELocalConselheiro Lafaiete/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 10:57Abertura20/10/2026, 10:57Encerramento27/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras