InexigibilidadeDivulgada no PNCP
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MUNICIPIO DE MATOZINHOS · SUB SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP18771238000186-1-000072/2026Processo65ÓrgãoMUNICIPIO DE MATOZINHOSCNPJ do órgão18771238000186Unidade compradoraSUB SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMOLocalMatozinhos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATACAO DA BANDA ROCK NOISY NO ENCONTRO DE MOTOCICLISTA 2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.