InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DO DISTRITO DE ENGENHEIRO DOLABELA, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026
MUNICIPIO DE BOCAIUVA · MUNICIPIO DE BOCAIUVA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP18803072000132-1-000060/2026Processo62ÓrgãoMUNICIPIO DE BOCAIUVACNPJ do órgão18803072000132Unidade compradoraMUNICIPIO DE BOCAIUVALocalBocaiúva/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública