DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, desobstrução, manutenção preventiva e corretiva das calhas da Câmara Municipal de Vereadores.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO VICENTE DO SUL · CM DE SAO VICENTE DO SUL
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Compra13Controle PNCP18896888000158-1-000011/2026Processo13/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO VICENTE DO SULCNPJ do órgão18896888000158Unidade compradoraCM DE SAO VICENTE DO SULLocalSão Vicente do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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