DispensaDivulgada no PNCP
O processo trata da contratação de espaço com infraestrutura adequada para a realização da 1ª Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente que se realizará no dia 28 de maio de 2026 a partir da 7 horas, garantindo organização, segurança e conforto aos participantes. A escolha baseia-se no melhor custo-benefício, considerando a limitação de locais disponíveis e a oferta completa de estrutura necessária.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · SAO JOAO D'ALIANCA - FMCA
Dados da publicação
Compra(11423) | 1-0Controle PNCP18899181000103-1-000002/2026Processo7664/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTECNPJ do órgão18899181000103Unidade compradoraSAO JOAO D'ALIANCA - FMCALocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.